Resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6309
Por Dr. Jullyo Cezzar de Souza
IMPORTANTE: NOS PROCESSOS JUDICIAIS "NÃO É PRECISO O PAGAMENTO ANTECIPADO DE NENHUMA QUANTIA" PARA LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS DOS VALORES ATRASADOS. NÃO CONVERSAMOS COM OS CLIENTES POR WHATSAPP.
Por Maria Laura Miguel
Nossos escritórios estarão fechados no período de 20/12/2025 (sábado) até 05/01/2026 (segunda).
STF derruba a revisão da vida toda em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Com essa decisão, todos os processos individuais de revisão da vida toda serão, inevitavelmente, julgados improcedentes e arquivados.
Justiça reconhece a condição especial no serviço com exposição à eletricidade de alta tensão ainda que de modo intermitente
Supremo Tribunal Federal julga favorável a “Revisão da vida toda”