JUSTIÇA AFASTA EXIGÊNCIA DE PERÍCIA DE PRORROGAÇÃO PARA O SEGURADO ACIONAR O INSS

Dra. Patrícia Soares Santos Souza
Advogada Especialista em Direito Previdenciário

SANCIONADA LEI QUE GARANTE O CUSTEIO DAS PERÍCIAS JUDICIAIS PREVIDENCIÁRIAS

INSS DISPENSA PROVA DE VIDA

A prova de vida tem por objetivo evitar fraudes no recebimento de benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas.

PEC DOS PRECATÓRIOS

Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios

JURISPRUDÊNCIA: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEMA 1.083 – PICO DE RUÍDO

Em repetitivo, Primeira Seção define critérios para verificação de exposição do trabalhador a ruídos nocivos